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Termos de uso
Olá, seja bem-vindo ao aplicativo Olá Médicos!

TERMOS DE USO DO APLICATIVO OLÁ MÉDICOS

(USUÁRIO PACIENTE)

Estes termos de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física, aos serviços disponibilizados pela My Smart Clinic - Tecnologia para Saúde Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 36.952.649/0001-50, com sede na Rua Moreira Cesar, 2019, 2º andar, Bairro Pio X - Caxias do Sul - RS (“My Smart Clinic”), por meio do aplicativo denominado “Olá Médicos”. PEDIMOS QUE O USUÁRIO LEI COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.

1. Aceitação dos termos e condições de uso.

Ao se cadastrar e utilizar os serviços oferecidos pela My Smart Clinic, por meio do aplicativo Olá Médicos, o usuário, doravante denominado “Usuário Paciente”, declara ter lido, entendido e aceito os Termos e condições de Uso do aplicativo Olá Médicos. Caso, a qualquer tempo, o Usuário Paciente não concorde com os Termos, deverá cessar imediatamente a utilização do aplicativo e desinstalá-lo de seu aparelho.

2. Política de Privacidade.

A My Smart Clinic possui uma política que expressa sobre a privacidade e proteção de dados dos usuários que utilizam o aplicativo Olá Médicos. A Política de Privacidade do aplicativo Olá Médicos está disponível no link https://www.olamedicos.com.br.

Ao se cadastrar e utilizar os serviços oferecidos pela My Smart Clinic, por meio do aplicativo Olá Médicos, o Usuário Paciente declara ter lido, entendido e aceito os termos da Política de Privacidade, disponível no link acima identificado.

3. Nossos Serviços e Responsabilidades.

O Olá Médicos é um software aplicativo desenvolvido para permitir aos Usuários (“Usuário Paciente” e “Usuário Médico”) que se conectem de qualquer lugar do país, de forma assíncrona e on-line, dispensando o agendamento prévio.

Ressalta-se que a My Smart Clinic e sua plataforma Olá Médicos não prestam quaisquer serviços médicos ou similares, mas tão somente a intermediação de contatos e facilitação de pagamento entre o paciente e o profissional da área da saúde, mediante o licenciamento e uso do software Olá Médicos, em que a My Smart Clinic é a licenciante do aplicativo, que possibilita ao Usuário Paciente, interessado em contratar serviços de profissionais médicos (“Usuários Médicos”), de forma privada e individual, realize a contratação deste serviço com o Usuário Médico, mediante a intermediação do aplicativo Olá Médicos.

Portanto − na extensão máxima permitida pela legislação aplicável − porém sem a ela se limitar, a My Smart Clinic, suas subsidiárias, afiliadas, seus executivos, seus funcionários, seus agentes e seus parceiros não serão responsáveis perante qualquer usuário do aplicativo Olá Médicos por danos, prejuízo ou lesão (inclusive, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes, punitivos e/ou lucros cessantes) decorrentes do contato ou ações adotadas pelos usuários ou, ainda, decorrentes do uso ou inabilidade para o uso do aplicativo.

4. Acesso/Utilização.

O acesso e o manuseio do Olá Médicos são feitos exclusivamente pela internet. O Usuário Paciente declara expressamente ter conhecimento de que tão-somente poderá utilizar, alimentar, gravar, imprimir, acessar dados e/ou praticar qualquer outro ato relacionado ao Olá Médicos se e enquanto estiver conectado à internet.

O Olá Médicos foi desenvolvido para funcionar também em interface sensível ao toque (touchscreen). Contudo, para utilizar essa funcionalidade, o Usuário Paciente deverá adquirir hardware com essa tecnologia.

O Usuário Paciente é exclusivamente responsável por verificar a compatibilidade de seu hardware com os requisitos de processamento do Olá Médicos.

O Olá Médicos foi desenvolvido para funcionar também em aplicação Web (www.olamedicos.com.br). Isso significa que a plataforma será acessível por navegadores web como Chrome, Safari e Firefox pelo computador do Usuário Paciente.

Os Usuários Médicos se cadastram no Olá Médicos de forma voluntária, bem como podem optar pelo momento em que irão realizar o atendimento ao Usuário Paciente, dentro do período máximo estabelecido pela plataforma. Os Usuários Médicos podem realizar o atendimento ao Usuário Paciente pelo período que desejar, sem que o Olá Médicos faça quaisquer interferências com relação ao período de contato entre os Usuários.

Ressalta-se que apenas profissionais médicos devidamente regularizados perante o Conselho Federal de Medicina (CFM) e validados pela administração do Olá Médicos serão aceitos na plataforma, na condição de Usuários Médicos.

A forma de contato entre os Usuários na plataforma Olá Médicos, é realizada por meio de chat, onde será possível a realização e troca de mensagens de texto, arquivos de vídeo, arquivos de áudio, arquivos de imagens e documentos eletrônicos (exames, prescrições, atestados). Todo o histórico de atendimento, como trocas de mensagens e arquivos, realizado entre os Usuários, ficará registrado e armazenado no Olá Médicos, para consulta de ambas as partes.

O Usuário Paciente é responsável por todo o conteúdo, dados, informações, fotos, vídeos, importações de outros sistemas e/ou quaisquer materiais inseridos no Olá Médicos.

O Usuário Paciente declara expressamente ter conhecimento de que o Olá Médicos funciona exclusivamente em ambiente de nuvem computacional, não existindo a possibilidade de realização de downloads de quaisquer dados do Usuário Paciente.

O acesso ao Olá Médicos será feito pelo Usuário Paciente mediante o preenchimento de seu login e senha no sistema on-line. É de inteira responsabilidade do Usuário Paciente manter o seu login e senha em sigilo e, por este motivo, o Usuário Paciente é responsável por qualquer exclusão, correção, alteração, destruição, dano, perda ou falha no armazenamento de quaisquer dados do Usuário Paciente que sejam efetivados a partir de um acesso autorizado, mediante utilização de login e senha cadastrados pelo Usuário Paciente.

Estamos sempre aperfeiçoando nosso serviço, porém, nosso sistema poderá apresentar falhas ou interrupções de caráter eventual ou permanente, intrínsecas ou decorrentes de problemas na própria rede de comunicações. Nem sempre conseguiremos avisá-lo com antecedência sobre interrupções em nosso serviço. Assim, não nos responsabilizamos por danos ou prejuízos, nem mesmo lucros cessantes, em consequência destas falhas ou interrupções, das quais você fica aqui devidamente advertido, nem pela ocorrência de erros e aplicações maliciosas que possam danificar seu equipamento em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Rede Mundial de Computadores (Internet) ou pela transferência de dados, arquivos, imagens e textos ali contidos.

5. Funcionamento da plataforma utilizada pelo Usuário Paciente.

5.1. Download:

O Usuário Paciente precisa baixar o aplicativo na loja compatível com seu smartphone. O aplicativo é gratuito.

5.2. Cadastro de acesso:

Ao iniciar pela primeira vez, o Usuário Paciente precisa criar o seu login na plataforma. Deverá ser informado seu nome completo, gênero, telefone, e-mail, CPF e senha. Para avançar, o Usuário Paciente precisará informar um código de validação enviado para o número de telefone informado, para garantir que é um telefone válido. No cadastro, o Usuário também poderá escolher fazer seu cadastro usando seus dados provenientes de outras plataformas como Facebook, Apple ou Google. Ao escolher essa opção, o Usuário Paciente informará o usuário e senha da plataforma escolhida e os dados cadastrais presentes nela serão transferidas automaticamente para o Olá Médicos.

O Usuário Paciente terá a opção de habilitar o FaceID ou TouchID (reconhecimento facial ou biométrico) nos aparelhos compatíveis.

5.3. Aceite dos termos de uso e política de privacidade:

Em seguida, o Usuário Paciente será informado sobre a Política de Privacidade da plataforma e, para avançar, ele precisa selecionar “aceitar e continuar”. No passo seguinte é informado os Termos de Uso e, da mesma forma, o Usuário Paciente precisa “aceitar” para continuar. Em ambos os casos, se o Usuário Paciente optar pela opção “Não concordo” será notificado que, para usufruir dos serviços, é necessário estar de acordo com os termos. O Usuário Paciente terá a opção de sair da aplicação ou ignorar e voltar ao processo de aceite dos termos.

5.4. Login:

Depois que o Usuário Paciente fez o seu cadastro, validou seu número de telefone e aceitou os Termos, ao acessar novamente a aplicação, precisará informar apenas seu usuário e senha ou, nos smartphones compatíveis onde foi habilitado FaceID ou TouchID, apenas aproximar o rosto ou posicionar o dedo para entrar na plataforma. A senha voltará a será solicitada a cada atualização do aplicativo nas lojas ou em caso de desinstalação e reinstalação da aplicação. Na versão web, a senha sempre é solicitada.

5.5. Iniciar atendimento:

Ao acessar a aplicação, o Usuário Paciente poderá iniciar um atendimento pressionando a opção “iniciar nova consulta” presente na tela inicial do aplicativo. Caso haja mais de um perfil (outras pessoas como familiares cadastrados na aplicação) será necessário escolher para quem é o atendimento antes de continuar.

5.6. Tipos de atendimento:

O Usuário Paciente deverá escolher o tipo de atendimento de acordo com sua necessidade, ou seja, se é um atendimento normal (com estimativa de ser atendido em até 24h), ou atendimento urgente (com estimativa é calculada segundo o volume de Usuários Médicos on-line naquele momento). O Usuário Paciente saberá a estimativa de tempo logo que escolher a opção de atendimento urgente, pois a plataforma calculará imediatamente.

5.7. Compra de serviço pelo Usuário Paciente:

Após comprar um atendimento, o Usuário Paciente deverá detalhar a sua demanda médica, ou seja, escrever sua dúvida ou queixa, escolher a especialidade médica desejada e incluir vídeos, áudios, fotos e documentos e enviar para atendimento. O Usuário Paciente não poderá escolher o Usuário Médico, nem poderá agendar um atendimento.

5.8. Cupom de desconto:

Durante uma compra de atendimento, o Usuário Paciente poderá informar um código de desconto que dará descontos em valor conforme o cupom. Esse código de desconto poderá ser recebido ao indicar outras pessoas para usar a ferramenta, ou ações de marketing para incentivar o uso.

5.9. Perfis de atendimento:

O Usuário Paciente poderá cadastrar outras pessoas para atendimento além dele, ou seja, familiares como pais e filhos. Para isso, será preciso informar nome completo, gênero, data de nascimento, grau de parentesco e CPF/RG e todos os dados de saúde obrigatórios. Uma vez cadastrada na aplicação, qualquer novo atendimento poderá ser escolhido para quem ele é destinado.

5.10. Registro da queixa ou dúvida:

Depois de ter iniciado o atendimento, escolhido o tipo, para quem é o atendimento e ter seu cartão aceito, o Usuário Paciente poderá escrever em texto a sua queixa, sintoma ou dúvida. Caso ele deseje, poderá fazer isso por meio de vídeo, áudio e fotos, seja mediante gravação na hora ou de arquivos já armazenados em seu aparelho. Vale observar que a qualidade do detalhamento é essencial para que o Usuário Médico do outro lado consiga prestar o melhor serviço possível. Caso haja dor, o Usuário Paciente poderá informar usando uma escala de 1 para pouca dor e 5 para muita dor e, também, poderá apontar em ilustrações do corpo humano em que área do corpo sente a dor. Esses campos são opcionais.

5.11. Escolha da especialidade:

Detalhada a queixa, sintomas ou dúvidas, o Usuário Paciente poderá escolher uma ou mais especialidades médicas entre as disponíveis no cadastro oficial do CFM. A escolha da especialidade é opcional e indicará para a plataforma para quais Usuários Médicos o Usuário Paciente deseja que seu atendimento seja direcionado. Caso o Usuário Paciente não escolha uma especialidade médica, a plataforma enviará o atendimento aos Usuários Médicos cadastrados como “clínico geral”.

5.12. Histórico de saúde:

Após a escolha da especialidade, o Usuário Paciente poderá informar dados sobre sua saúde: se fuma, se faz uso de bebida alcoólica, se faz uso de algum tipo de droga, se toma remédios e se possui alguma doença crônica. Todos os campos são opcionais e, ao selecionar algum deles, um campo à inserção de texto é habilitado ao Usuário Paciente.

Além disso, também são necessárias informações extras como altura, peso e tipo sanguíneo. Essas informações são necessárias para todos os perfis cadastrados na plataforma.

5.13. Dados armazenados para uso futuro:

Informações de cadastro pessoal, cartão de crédito, dados e histórico de saúde são armazenados na plataforma para facilitar o uso futuro. Como são informações que não mudam constantemente, uma vez preenchidas, o Usuário Paciente não precisará mais preenchê-las em atendimentos futuros, no entanto, a confirmação sempre será requerida para garantir que os dados estejam atualizados.

5.14. Atendimentos em andamento:

Depois de preenchida, paga e enviada a solicitação de atendimento, a plataforma a direciona para os Usuários Médicos segundo a natureza da descrição e especialidades apontadas pelo Usuário Paciente. O Usuário Paciente poderá conferir a sua lista de atendimentos enviados e o estado de cada um na aba “em andamento” do aplicativo.

Nessa aba, o Usuário Paciente poderá acompanhar se o atendimento está “aguardando médico” (significa que nenhum Usuário Médico aceitou o atendimento até o momento), “aguardando iniciar a consulta” (significa que um Usuário Médico já aceitou o atendimento, mas ainda não respondeu) ou “em atendimento” (quando o Usuário Médico aceitou e já enviou mensagens). Esses são os 3 estados que um atendimento pode alternar enquanto ele estiver na lista de “em atendimento” do aplicativo.

A cada mudança de estado dos atendimentos ou novas mensagens provenientes dos Usuários Médicos, serão enviadas notificações push e e-mail para o Usuário Paciente.

5.15. Tempo para atendimento:

Ainda, na lista “em atendimento” do aplicativo, há uma indicação do tempo remanescente para o prazo de até 24h estimadas para o atendimento, porém, não há como garantir que a estimativa de atendimento seja realizada em 24h, pois dependerá do volume de Usuários Médicos ativos. Para tentar que a estimativa seja mantida, o Olá Médicos contará com profissionais médicos contratados que assumirão o atendimento, caso o Usuário Médico original não atenda dentro de 23h.

5.16. Cancelar atendimento:

Depois de enviada a solicitação para atendimento, o Usuário Paciente só poderá cancelar a solicitação enquanto essa estiver no estado de “aguardando médico” na lista de “em atendimento” do aplicativo. Nesse caso, a solicitação de atendimento é retirada da lista de atendimento médico e o valor da solicitação fica como crédito na plataforma para a pessoa realizar outro atendimento.

Quando o estado do atendimento for “aguardando iniciar a consulta” ou “em atendimento” não é mais possível cancelar o atendimento, pois um Usuário Médico já está atuando.

5.17. Chat (conversação):

Para cada atendimento aberto há um chat onde o Usuário Paciente e o Usuário Médico se comunicarão através de mensagens de texto, vídeo, áudio ou trocam arquivos como exames, prescrições e atestados. Todo histórico de conversas entre os usuários, mudanças de estado, trocas de arquivos, contestações e finalização ficam armazenadas no chat para consulta a qualquer momento. Na tela do chat, o Usuário Paciente também poderá verificar qual o nome do Usuário Médico, quais as especialidades que o mesmo atende, o número do seu registro médico e a sua avaliação na plataforma (que é conferida pelos próprios Usuários Pacientes).

5.18. Prescrições, exames e atestados:

Para cada atendimento o Usuário Médico poderá enviar ao Usuário Paciente prescrições de medicamentos, exames laboratoriais e atestados conforme julgar necessário. Isso é realizado diretamente pelo próprio chat e o Usuário Paciente recebe como um arquivo PDF.

5.19. Atendimentos que ultrapassem 23h:

Nos casos em que um Usuário Médico aceite um atendimento e não o realize em até 23h, a plataforma encaminhará automaticamente para a administração do Olá Médicos, que providenciará o atendimento do Usuário Paciente com outro profissional médico. Essa ação preventiva é para evitar que o atendimento seja superior às 24h. Nesse caso, tanto o Usuário Paciente quanto o Usuário Médico serão informados da mudança.

5.20. Finalização do atendimento:

O Usuário Paciente poderá finalizar o atendimento a qualquer momento escolhendo a opção “finalizar consulta” presente no rodapé do chat. Ao pressionar “finalizar consulta” é apresentada uma mensagem para que o usuário confirme se o fechamento é realmente voluntário e, também, alerta que, prosseguindo com o encerramento, não será mais possível enviar mensagens ao Usuário Médico sobre o atendimento. O Usuário Paciente poderá ignorar e voltar ao atendimento ou voluntariamente encerrar.

5.21. Finalização automática do atendimento:

A finalização será automática quando as partes ficarem inativas por 48h. Nesse caso a plataforma enviará notificação para ambos os usuários, informando o fechamento automático. O fechamento automático não se realizará caso o Usuário Médico tenha incluído um período de acompanhamento no atendimento.

5.22. Avaliação:

Quando um atendimento é voluntariamente ou automaticamente encerrado (após 48h de inatividade) é possível realizar a avaliação do atendimento por meio de uma classificação de 5 estrelas, sendo 1 estrela indicando insatisfação e 5 estrelas indicando satisfação.

Também é possível deixar comentários sobre o atendimento.

A avaliação é o mecanismo que o Usuário Paciente tem de indicar se o Usuário Médico atendeu satisfatoriamente ou não (enviou informações suficientes, foi claro e resolutivo, foi cortês, etc). Baseado nessa avaliação a plataforma priorizará o envio de novos atendimentos aos Usuários Médicos.

5.23. Atendimentos encerrados:

Depois que um atendimento é finalizado voluntariamente ou automaticamente (após 48h de inatividade) ele aparecerá na lista “encerradas” do aplicativo. Essa lista armazena todos os atendimentos cujo estado é finalizado, para que o Usuário Paciente possa consultar o histórico das mensagens e arquivos trocados durante o atendimento com o Usuário Médico. O Usuário Paciente também poderá conferir a avaliação atribuída ao Usuário Médico e, nos casos de acompanhamento médico por um período, a mensagem aparecerá no rodapé do atendimento.

5.24. Atendimento em acompanhamento:

Para evitar que um atendimento seja indevidamente encerrado por inatividade em casos onde o Usuário Médico solicite alguma informação que demande mais de 48h (no caso de exames, etc.), é possível ao Usuário Médico informar um prazo de acompanhamento para aquele atendimento. Isso significa que, durante um determinado período, a troca de mensagens estará permitida mesmo havendo períodos de inatividade.

O fechamento do atendimento se dará de forma automática 48h depois da data estipulada de acompanhamento, ou se as partes finalizarem voluntariamente antes disso. A data de acompanhamento é defina pelo Usuário Médico e não tem limite de tempo. O Usuário Paciente não pagará nada a mais nos casos onde o Usuário Médico definir o acompanhamento.

5.25. Contestação do atendimento:

O Usuário Paciente poderá contestar o fechamento de um atendimento sempre que o encerramento do atendimento for realizado pelo Usuário Médico. Quando isso ocorrer, o atendimento aparecerá na lista de “encerradas” do aplicativo e, ao acessar o chat onde fica o histórico da conversação, aparecerá a opção de contestação do fechamento. O Usuário Paciente pode pressionar a contestação e enviar uma mensagem ao Usuário Médico que encerrou o atendimento.

Do outro lado, o Usuário Médico receberá a mensagem da contestação do encerramento e poderá tomar duas ações: aceitar a contestação e reabrir o atendimento ou não aceitar e justificar o encerramento.

Caso o Usuário Paciente não aceite a justificativa do Usuário Médico para o encerramento do atendimento, poderá abrir uma nova contestação para a administração do Olá Médicos, que providenciará a análise do caso e encaminhará a solução entre as partes.

5.26. Novo atendimento com o mesmo Usuário Médico:

A plataforma não permite que seja iniciado um novo atendimento com um Usuário Médico que já realizou um atendimento anterior. Isso se deve ao fato que não há como garantir que o Usuário Médico esteja ativo e disponível para atendimento dentro das 24h. Portanto, qualquer novo atendimento sempre será enviado para a lista de atendimento no aplicativo dos Usuários Médicos, onde será atendido por quem estiver disponível naquele momento.

5.27. Notificações:

A plataforma possui um sistema de alerta de notificações automático que avisa ao Usuário Paciente das principais atividades que ocorrem durante o seu uso. Elas ocorrem por meio de notificações push (mensagens recebidas no próprio smartphone) e por e-mail (no endereço informado no cadastro). Depois de recebido um alerta (push ou e-mail), o Usuário Paciente poderá conferir o conteúdo do alerta na central de notificações disponível na aplicação.

As notificações ocorrem durante o cadastro na plataforma, na recuperação de senha, ao efetivar compra de atendimentos, ao enviar uma solicitação de atendimento, quando o estado de um atendimento for alterado, quando houver novas mensagens no atendimento, quando um atendimento for encerrado, quando um atendimento receber um prazo de acompanhamento, quando um atendimento for contestado, quando houver troca de informações no cadastro pessoal, de saúde, de cobrança ou de perfis.

O alerta de notificações pode ser desabilitado nas preferências da aplicação. Quando desativado, o Usuário Paciente não receberá mais alertas sobre as notificações no smartphone, mas as notificações continuarão aparecendo na central de notificações para consulta, e o Usuário Paciente continuará recebendo os e-mails.

As notificações são um mecanismo de segurança para ajudar os Usuários Médicos e os Usuários Pacientes a identificarem qualquer atividade suspeita ou indesejada na sua conta.

5.28. Indique e ganhe:

O Usuário Paciente poderá indicar o Olá Médicos para outras pessoas por meio de um código que pode ser compartilhado por e-mail ou qualquer serviço de mensageria. Caso o indicado compre um atendimento, o indicante receberá um código de desconto que pode chegar 15% de desconto. O código de desconto tem validade máxima de 03 meses, expirando após esse período.

5.29. Menu principal:

O menu principal é localizado no rodapé do aplicativo e designado com o ícone “mais”. Nesse estão acessíveis outros recursos da plataforma como consultar e alterar a compra de atendimentos, consultar e alterar perfis de uso, indicação de amigos, dados pessoais e de saúde, prescrições recebidas, arquivos médicos, formas de pagamento, preferências, termos de uso, política de privacidade e acesso a ajuda.

5.30. Ajuda:

O Usuário Paciente poderá buscar ajuda da aplicação acessando o menu principal (opção “mais”). Na área de ajuda, o Usuário Paciente encontrará uma sessão de perguntas e respostas sobre o uso da plataforma, e também poderá solicitar ajuda enviando mensagem nessa área. O prazo de retorno para essa mensagem é de até 48h.

5.31. Salvar seus registros em nuvem:

Para garantir a portabilidade de seus dados, a qualquer momento o Usuário Paciente poderá realizar a transferência de seus dados presentes na plataforma para um local externo. Para isso ele deverá acessar as preferências no menu principal e escolher entre uma das opções de serviço em nuvem disponíveis, por exemplo, Google Drive, Apple iCloud ou Microsoft OneDrive.

Após a escolha, é necessário que o Usuário Paciente informe os dados de login (segundo sua conta na ferramenta escolhida) para que o Olá Médicos realize a transferência dos registros. Não é possível realizar transferência dos registros diretamente para computadores.

5.32. Cancelamento de atendimento:

Depois de enviada a solicitação de atendimento, o Usuário Paciente só poderá cancelar o atendimento enquanto esse estiver no estado de “aguardando médico” na lista de “em atendimento” do aplicativo. Nesse caso, o atendimento é retirado da lista de atendimento médico e o valor pago ficará como crédito ao Usuário Paciente na plataforma.

Quando o estado do atendimento for “aguardando iniciar a consulta” ou “em atendimento”, não será possível cancelá-lo, visto que o Usuário Médico já estará em atendimento.

Qualquer violação das obrigações deste contrato, especialmente as de pagamento ou de uso não autorizado da tecnologia/software/serviço Olá Médicos, será considerado violação material do presente contrato. A My Smart Clinic, diante de qualquer violação ao presente contrato, poderá cancelar a Conta e impedir o acesso do Usuário Paciente ao Olá Médicos.

5.33. Recibo de atendimento:

Assim que aprovado o pagamento do atendimento pela operadora do cartão de crédito, o Usuário Paciente receberá por e-mail o recibo confirmando sua compra. Esse recebido também ficará disponível nos detalhes do atendimento para visualização. O recibo é informativo e não tem valor fiscal.

5.34. Dedução de imposto de renda:

Os serviços prestados pela empresa My Smart Clinic não são dedutíveis do Imposto de Renda – IRPF. Todavia, a parcela do valor paga ao Usuário Médico, é dedutível no Imposto de Renda. Dessa forma, a plataforma disponibilizará aos Usuários Pacientes, um extrato dos atendimentos realizados pelos Usuário Médicos, contendo dados e valores para que sejam informados na declaração do Imposto de Renda.

5.35. Reembolso de valores:

O Usuário Paciente poderá solicitar reembolso de valores quando entender que a prestação do serviço não foi adequada. Para isso é necessário que ele solicite por meio de mensagem na área de ajuda da plataforma. O caso será analisado pela equipe do Olá Médicos e, constatada insuficiência do serviço, o valor pago pela consulta será reembolsado.

6. Ferramentas de parceiros.

Para aumentar a quantidade de recursos disponíveis ao Usuário Paciente, a My Smart Clinic conta com recursos que são fornecidos por outras empresas de software que são integradas à aplicação Olá Médicos.

A manutenção das referidas ferramentas é de controle exclusivo por seus desenvolvedores. A My Smart Clinic não possui domínio ou participação nessas empresas.

A My Smart Clinic não é responsável por falhas, instabilidades, interrupções e perda de dados do Usuário Paciente ao utilizar essas ferramentas.

A integração entre o Olá Médicos e as ferramentas parceiras ocorre através de API (Application Programming Interface), que é o conjunto de rotinas e padrões de programação para acesso a um aplicativo de software ou plataforma baseado na web, que garante maior segurança e privacidade na troca de dados entre as aplicações.

7. Interrupção dos serviços.

A My Smart Clinic se esforça para manter os serviços oferecidos em funcionamento, contudo, todos os serviços online podem ocasionalmente sofrer interrupções e, por este motivo, a My Smart Clinic não se responsabiliza por qualquer interrupção, ou pela perda de dados do Usuário Paciente, ocasionados por tal interrupção.

8. Propriedade intelectual.

A My Smart Clinic detém os direitos exclusivos de exploração, e a titularidade de todos os direitos de propriedade intelectual do Olá Médicos, do seu conteúdo e do serviço, ou a eles relacionados, bem como de quaisquer sugestões, ideias, solicitações de aprimoramentos, comentários, recomendações ou outras informações fornecidas pelos usuários ou por outrem e que estejam relacionadas ao serviço. A aceitação destes Termos não concede aos usuários nenhum direito de propriedade do software, do serviço, à tecnologia e/ou qualquer outro direito de propriedade intelectual.

O nome Olá Médicos e o seu logotipo são marcas de propriedade da pessoa jurídica My Smart Clinic, e nenhum direito ou licença é concedido por este instrumento aos usuários.

É proibido aos usuários desmontar, descompilar, criar obras derivadas, fazer engenharia reversa, modificar, sublicenciar, distribuir ou usar para qualquer outro propósito os serviços e o software aqui oferecidos. Caso isso ocorra, a My Smart Clinic poderá cancelar a Conta do usuário, impedindo o acesso ao Olá Médicos e, ainda, utilizar das medidas legais cabíveis.

9. Restrições de uso.

Este Termo autoriza o usuário Paciente a utilizar o Olá Médicos por meio da internet, para os fins previstos, sendo tal autorização pessoal, intransferível e exclusiva.

O usuário Paciente não poderá divulgar, por qualquer meio, partes, conteúdo ou a totalidade do Olá Médicos em outro servidor ou em outra página da internet.

O usuário Paciente não poderá informar, carregar e/ou tornar disponível quaisquer conteúdos no Olá Médicos contrários à legislação e/ou a decisões judiciais.

Em caso de alimentação, informação e/ou disponibilização no Olá Médicos de conteúdo considerado inadequado, ilegal e/ou contrário às decisões judiciais, eventual responsabilização consequente, civil ou criminal, será exclusiva do Usuário paciente.

10. Forma e condições de pagamento.

O Usuário Paciente poderá realizar o download, cadastro e acesso ao Olá Médicos de forma gratuita.

Para que o Usuário Paciente possa utilizar os serviços de intermediação do Olá Médicos, deverá realizar o pagamento de acordo com o atendimento solicitado, cujos valores serão identificados diretamente na plataforma.

O Usuário Paciente deverá realizar o pagamento mediante cartão de crédito. O atendimento somente será liberado após a operadora do cartão de crédito confirmar os dados do cartão. Caso ocorra algum erro nesse processo, o Usuário Paciente será informado do motivo, de acordo com o retorno da própria operadora. Caso o cartão seja recusado, o Usuário Paciente não poderá usufruir do serviço.

O Usuário Paciente poderá armazenar os dados do cartão de crédito (com exceção do código de segurança de 3 dígitos) no seu perfil, para facilitar o uso futuro. No entanto, o Usuário Paciente deverá digitar o código de segurança a cada nova compra. Os atendimentos poderão ser utilizados num prazo máximo de 12 meses, após a realização da compra, expirando após o período mencionado.

11. Vigência.

O presente entrará em vigor na data em que o usuário selecionar a opção “Aceito” do aplicativo, após ter lido e compreendido todo o conteúdo do presente Termos de Uso.

O presente Termo permanecerá em vigência até que uma das causas de cancelamento/rescisão ocorram, nos termos da cláusula 13 abaixo.

12. Assistência técnica.

As soluções, ferramentas, funcionalidades e aplicações do Olá Médicos foram criadas e desenvolvidas para serem intuitivas aos usuários, dispensando-se a realização de treinamento inicial. O usuário Paciente poderá buscar ajuda da aplicação acessando o menu principal (opção “mais”). Na área de ajuda do aplicativo, o usuário encontrará uma sessão de perguntas e respostas sobre o uso da plataforma, e também poderá solicitar ajuda enviando mensagem nessa área. O prazo de retorno para essa mensagem é de até 48h.

Em caso de dúvidas, o Usuário Paciente poderá entrar em contato com a My Smart Clinic através dos canais de atendimento divulgados no website www.olamedicos.com.br.

O suporte técnico estará disponível ao usuário Paciente, de segunda-feira a sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 13:30 às 18:00h, de acordo com as instruções previstas no website www.olamedicos.com.br.

13. Exclusão de conta do Usuário Paciente.

O Usuário Paciente poderá excluir sua conta no Olá Médicos a qualquer momento. Para isso é necessário que ele solicite por meio de mensagem na área de ajuda da plataforma. Depois de confirmados os dados de propriedade da conta, a conta levará até 7 (sete) dias para ser excluída. Após esse prazo, todos os dados e registros da conta serão apagados, e a ação não poderá ser desfeita.

Igualmente, caso o Usuário Paciente não atenda as exigências mínimas de avaliação (3 estrelas), ele será avaliado pela administração do Olá Médicos e poderá ter seu cadastro inativado. Isso também poderá ocorrer caso seja identificada conduta antiética, ilegal, ofensiva, preconceituosa e discriminatória durante os atendimentos.

14. Modificação dos termos.

A My Smart Clinic poderá modificar os termos e as condições deste Termo ou de suas políticas relacionadas ao serviço a qualquer momento, passando a vigorar a partir da disponibilização de uma versão atualizada deste Termo. O Usuário Paciente deverá concordar com as modificações, mediante a aceitação dos novos termos, em janela que será apresentada no Olá Médicos. O uso continuado dos serviços após a disponibilização das alterações, significará a anuência tácita do Usuário Paciente.

15. Disposições finais.

O Usuário Paciente declara que é maior de idade e capaz.

O Usuário Paciente não poderá transferir a terceiros, a qualquer título, a sua Conta do Olá Médicos.

Todas as notificações de uma parte à outra serão feitas no ambiente do Olá Médicos.

Aplica-se ao presente Termo a lei brasileira e, em caso de conflito, elege-se o Foro da Comarca de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo.

16. Do termo.

Em caso de esclarecimentos de eventuais dúvidas, sugestões e reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos seguintes meios:

• Endereço de e-mail: suporte@olamedicos.com.br

17. Lei aplicável e foro.

Este Termo deve ser interpretado e aplicado de acordo com as leis do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca da Cidade de Caxias do Sul/RS, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões resultantes do presente instrumento.

Ótimo! Agora você já sabe quais são os Termos de Uso com os quais concorda para utilizar o aplicativo Olá Médicos! Podemos começar!