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A empresa MY SMART CLINIC – TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA (“MY SMART CLINIC”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ/MF sob o nº 36.952.649/0001-50, estabelecida na Rua Moreira Cesar, 2019, 2º andar, Bairro Pio X – Caxias do Sul – RS, apresenta ao usuário a Política de Segurança e Privacidade dos Dados Pessoais do aplicativo mobile operado por esta, denominado “OLÁ MÉDICOS”, com o objetivo de demonstrar o permanente compromisso com a segurança dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis fornecidos pelo usuário em razão da utilização do referido aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei n.º 13.709/2018, da República Federativa do Brasil.
Esta Política de Privacidade (a “Política de Privacidade”) indica como as suas informações e dados pessoais serão coletados, tratados, compartilhados e armazenados em razão do uso do OLÁ MÉDICOS.
Quando o Usuário Paciente e/ou Usuário Médico acessa e utiliza o OLÁ MÉDICOS, este aceita essa Política de Segurança e Privacidade, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso o Usuário Paciente e/ou Usuário Médico não concorde com quaisquer das disposições desta Política de Segurança e Privacidade, pedimos que nos informe o motivo da sua discordância, no intuito de que a experiência e a navegação em nosso aplicativo sejam aprimorados.
Dividimos esta Política de Privacidade da seguinte forma, para facilitar a sua compreensão:
– SEÇÃO 1 – DO SERVIÇO
– SEÇÃO 2 – DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS
– SEÇÃO 3 – DAS RESPONSABILIDADES
– SEÇÃO 4 – QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ
– SEÇÃO 5 – COMO USAMOS SEUS DADOS
– SEÇÃO 6 – DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
– SEÇÃO 7 – DO PRAZO DE TRATAMENTO DOS DADOS
– SEÇÃO 8 – DOS DIREITOS DO USUÁRIO
– SEÇÃO 9 – DA VIOLAÇÃO DOS DADOS DO USUÁRIO
– SEÇÃO 10 – DO CONTATO
– SEÇÃO 11 – DAS ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE
O serviço oferecido pelo OLÁ MÉDICOS é unicamente a intermediação da conexão entre pacientes e profissionais médicos, doravante denominados como “Usuários Pacientes” e “Usuários Médicos”, respectivamente, de qualquer lugar do país, de forma assíncrona e on-line. A plataforma tem como objetivo conectar pacientes e profissionais médicos de forma on-line, dispensando o agendamento prévio.
Ressalta-se que a MY SMART CLINIC e sua plataforma OLÁ MÉDICOS não prestam quaisquer serviços médicos ou similares, mas tão somente a intermediação da conexão e contato entre pacientes e médicos, bem como a facilitação de pagamento entre o paciente e o profissional médico, mediante o licenciamento e uso do software OLÁ MÉDICOS, em que a MY SMART CLINIC é a licenciante. O OLÁ MÉDICOS intermedia e possibilita ao Usuário Paciente, interessado em contratar serviços de atendimento de profissionais da área da saúde, de forma privada e individual, realizar a contratação deste serviço junto ao Usuário Médico.
Portanto − na extensão máxima permitida pela legislação aplicável − porém sem a ela se limitar, a My Smart Clinic, suas subsidiárias, afiliadas, seus executivos, seus funcionários, seus agentes e seus parceiros não serão responsáveis perante qualquer usuário do aplicativo Olá Médicos, por danos, prejuízo ou lesão (inclusive, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes, punitivos e/ou lucros cessantes) decorrentes do contato ou ações adotadas pelos usuários ou, ainda, decorrentes do uso ou inabilidade para o uso do aplicativo.
Igualmente, será de exclusiva responsabilidade do Usuário Médico a responsabilidade com relação aos eventuais danos causados aos Usuários Pacientes e terceiros, em razão da prestação dos serviços de atendimento médico, realizados por meio da intermediação do Olá Médicos. Será de inteira responsabilidade do Usuário Médico realizar os atendimentos médicos em conformidade com todas as leis, normas e resoluções federais, estaduais, municiais ou do conselho de Classe. Ainda, será de inteira responsabilidade do Usuário Médico a habilitação à prestação dos seus serviços, por meio da plataforma Olá Médicos, isentando a My Smart Clinic de quaisquer responsabilidades.
Por fim, é de responsabilidade do Usuário Médico e Usuário Paciente a adoção de todas as medidas que visem assegurar a proteção dos dados e informações divulgadas, em razão da intermediação realizada pelo Olá Médicos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Todas as informações fornecidas pelo usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) durante a utilização do OLÁ MÉDICOS serão armazenadas em servidores de alta segurança e tratadas com base em seu consentimento e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/ 2018). Sua privacidade é importante para nós e tomaremos todas as medidas cabíveis para manutenção do sigilo de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
A plataforma OLÁ MÉDICOS possui alto nível de segurança, pois foi desenvolvida segundo as melhores práticas de segurança do mercado, como autenticação de funcionalidades com JWT (JSON Web Token) e MFA (Multi Factor Authentication) que impossibilita usuários acessarem funções não autorizadas, reconhecimento facial e biométrico de acesso, protocolos de criptografia SHA-256 e Base64 para dados sensíveis e banco de dados MySQL, sendo um dos mais confiáveis e seguros do mundo.
Ainda, o OLÁ MÉDICOS possui certificado SSL (protocolo HTTPS, que criptografa toda comunicação pela internet, aumentando significativamente a segurança dos dados), API (Application Programming Interface) como padrão de conexão com dados externos, e está hospedado/utiliza os serviços de nuvem computacional da Amazon Web Services, que possui sua própria política de privacidade, disponível em https://www.amazon.com/gp/help/customer/display.html?nodeId=468496, fornecendo amplas medidas de segurança como criptografia forte a conteúdo em trânsito ou ocioso, detecção de ameaças, monitoramento contínuo, cópia de segurança (backup), proteção de infraestrutura para conformidade e privacidade das informações.
O OLÁ MÉDICOS, entretanto, não se responsabiliza por prejuízos que possam decorrer de violações promovidas por terceiros, que se utilizem das redes públicas de telecomunicações ou da Rede Mundial de Computadores (Internet) para subverter a segurança de nosso sistema no intuito de acessar informações que não lhe caberiam por direito.
É dever do usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) manter e assegurar que os dispositivos que acessam nosso site/aplicativos estejam protegidos contra vírus, malwares, invasões ou outros mecanismos que rompam a sua privacidade e copiem os seus dados e informações. O usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico), desde já, concorda que o OLÁ MÉDICOS não terá qualquer responsabilidade decorrente da utilização ou do acesso promovido sem as proteções aqui indicadas.
É dever do usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico), durante a utilização da plataforma da OLÁ MÉDICOS, fornecer somente dados pessoais e dados pessoais sensíveis de sua titularidade, resguardando e protegendo os direitos de terceiros.
Em havendo a manifestação de vontade e interesse pelo usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico), com relação aos Serviços, este concorda e autoriza a empresa MY SMART CLINIC a utilizar seus dados informados para que passem a integrar a base de dados do OLÁ MÉDICOS, cujas finalidades de tratamento estão descritas no item “Como Usamos Seus Dados” desta Política de Segurança e Privacidade.
Os tipos de dados e informações que coletamos do usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico), depende de como este interage no aplicativo OLÁ MÉDICOS. Desta forma, conforme o caso, o OLÁ MÉDICOS poderá solicitar e coletar os seguintes dados e informações dos usuários:
• Usuário Paciente: nome completo, telefone, e-mail, endereço de domicílio, número do CPF, foto de perfil, número do cartão de crédito, gênero, altura, peso, tipo sanguíneo, se fumante, se faz uso de bebida alcoólica ou outras drogas lícitas ou ilícitas, se faz uso de medicamentos, se possui doenças crônicas, bem como demais informações solicitadas pelo Usuário Médico, necessárias ao cumprimento do objeto do serviço de atendimento.
• Usuário Médico: nome completo, telefone, e-mail, cidade, número do CPF, endereço, registro médico, registro de especialidade, número do CNPJ, foto de perfil e de documento, gênero, dados bancários.
A MY SMART CLINIC não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) a exatidão e atualização das informações fornecidas.
Mediante o expresso consentimento do Usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico), oferecido pelo Aceite desta Política de Privacidade, os dados e informações fornecidos pelos Usuário Paciente e/ou Usuário Médico e coletados pela MY SMART CLINIC, no OLÁ MÉDICOS, serão utilizados para as seguintes finalidades:
1. Gestão e atendimento ao usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) assegurando a eficácia no serviço oferecido pela MY SMART CLINIC na plataforma OLÁ MÉDICOS, viabilizando, mas não se limitando ao contato e envio de comunicados: notificações e alertas pertinentes à solução, como novas mensagens recebidas, pagamento processado ou recusado, confirmação de alterações de cadastro, instabilidades, correções e melhorias na aplicação e demais processos;
2. Gestão de faturamento, cobranças e pagamentos, viabilizando a efetiva transação da contratação de serviço pelo usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico), sendo permitida a utilização dos dados informados para fins de emissão de boletos, notas fiscais e demais modalidades de cobranças e pagamentos;
3. Gestão de marketing e publicidade, sendo permitida a divulgação de ações promocionais no OLÁ MÉDICOS diretamente aos dados cadastrais do usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico);
4. Autenticação para acesso pelo usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) ao aplicativo OLÁ MÉDICOS, viabilizando a adoção de medidas de segurança adequadas aos serviços oferecidos ao usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
5. Informação ao usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) sobre alterações nos serviços e oferecidos pela MY SMART CLINIC, bem como nos termos desta Política de Segurança e Privacidade;
6. Adoção de medidas que visem atender as exigências de obrigações legais e regulatórias;
7. Adoção de medidas necessárias para atendimento dos interesses legítimos da MY SMART CLINIC.
O usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) autoriza o compartilhamento dos seus dados e informações fornecidos à MY SMART CLINIC, por meio do OLÁ MÉDICOS, com sociedades empresárias pertencentes ao mesmo grupo econômico desta e/ou empresas prestadores de serviços parceiras desta, de modo que os dados e informações serão mantidos pelos terceiros para o cumprimento das seguintes finalidades:
1. Autenticação para acesso pelo usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) ao aplicativo OLÁ MÉDICOS, viabilizando a adoção de medidas de segurança adequadas aos serviços oferecidos ao usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico), e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
2. Adoção de medidas que visem atender as exigências de obrigações legais e regulatórias;
3. Proteção e resguardo dos direitos da MY SMART CLINIC, reservando o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial ou qualquer ordem ou requerimento emanado de autoridades competentes.
A MY SMART CLINIC salienta que existem contratos comerciais estabelecidos entre nossa empresa e as empresas prestadoras de serviços parceiras, que possuem sua própria política de privacidade, assegurando o sigilo e segurança para proteção dos dados fornecidos pelo usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico).
Os dados compartilhados com os terceiros, conforme expresso nesta seção, permanecerão no banco de dados da MY SMART CLINIC, podendo o usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) exercer seu direito e solicitação de revogação de consentimento aqui dado em qualquer tempo.
A MY SMART CLINIC, entretanto, não se responsabiliza por prejuízos que possam decorrer de violações e/ou má conduta no uso dos dados do usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico), promovidas pelos terceiros autorizados que tenham acesso.
A MY SMART CLINIC mantém os dados pessoais dos usuários (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os dados foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Assim, o usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) autoriza e aceita que os seus dados sejam tratados pelo OLÁ MÉDICOS até o cumprimento das finalidades pretendidas pelo Usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico), quando do compartilhamento dos dados, ou até que solicite a exclusão, ressalvado o direito do usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) de solicitar a revogação do seu consentimento, exceto na hipótese da sua manutenção necessária para cumprir com obrigações legais e/ou ordens e requisições de autoridades judiciais e/ou administrativas.
Além de nos preocuparmos com a segurança dos dados pessoais compartilhados pelo usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico), também nos preocupamos que o Usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos aos seus Dados Pessoais.
Assim, o usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) poderá exercer mediante solicitação nos canais de contatos informados na seção “DO CONTATO” do aplicativo OLÀ MÉDICOS, os seguintes direitos:
i) Direito de acesso;
ii) Direito de retificação;
iii) Direito de exclusão ou cancelamento;
iv) Direito de objeção ou oposição a um processamento;
v) Direito de restringir o processamento;
vi) Direito à explicação da decisão automatizada tomada com base em seus dados;
vii) Direito à portabilidade de dados; e
viii) Direito de retirar o seu consentimento.
É possível que seja necessário solicitarmos informações específicas ao Usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico), para assegurar e confirmar sua identidade, garantindo assim o direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.
Em caso de violação dos dados pessoais do usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico), a MY MART CLINIC notificará imediatamente os titulares dos dados violados, nos termos e condições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.
Caso o usuário (Usuário Paciente e/ou Usuário Médico) entenda que seus dados e informações foram utilizados de maneira incompatível com esta Política de Segurança e Privacidade ou, caso este possua dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, deve entrar em contato conosco pelo canal abaixo informados, mediante requisição encaminhada aos cuidados do Encarregado Responsável, abaixo identificado:
Encarregado Responsável: Anderson Zilli
Endereço de e-mail: anderson.zilli@mysmartclinic.com.br
Esta Política de Segurança e Privacidade poderá ser alterada periodicamente. Esta Política de Segurança e Privacidade não reduzirá os seus direitos sem o seu consentimento explícito. Publicaremos todas as alterações da Política de Segurança e Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque, incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail, das alterações da Política de Segurança e Privacidade. Também manteremos as versões anteriores desta Política de Segurança e Privacidade arquivadas, para serem visualizadas a qualquer tempo.
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