Acordou se sentindo mal e não vai conseguir trabalhar hoje? Aquela gripe chata que aparece todo ano finalmente te pegou? Acontece! O que não precisa mais acontecer é ter que sair de casa nesse estado para conseguir um atestado.

Atestados online já são uma realidade e, claro, são totalmente válidos e como você já deve ter imaginado, vão facilitar a sua rotina, já que você pode conseguir um em poucos minutos, após uma consulta de telemedicina.

Não sabia que isso era sequer possível? Vem com a gente, pois neste conteúdo vamos te contar tudo sobre o assunto e responder a todas estas perguntas:

• Atestado online é válido?
• Tem como conseguir atestado online? 
• É crime pegar atestado online? 
• Como o RH descobre atestado falso? 
• Como conseguir atestado online com segurança?

Bora?

Atestado online é válido?

Sim! Um atestado médico emitido após uma consulta online é perfeitamente válido, já que possui o mesmo valor legal que a versão impressa. Então, você pode tranquilamente apresentar um ao RH da empresa onde trabalha, por exemplo.

Para estes momentos nos quais você precisa de um atestado, a consulta assíncrona é a alternativa mais conveniente. Nela, você recebe atendimento imediato via chat, sem precisar ligar a sua câmera.

No entanto, note que a validade só existe quando o documento conta com a assinatura digital com certificação ICP-Brasil, com o CRM do médico com quem você se consultou e demais informações obrigatórias.

Tudo isso consta na Portaria MS 467/2020, que estabelece as diretrizes para a prática da telemedicina no Brasil. 

Quando o atestado digital pode ser aceito

Desde que tenha sido expedido dentro das normas estabelecidas, um atestado digital pode ser aceito em qualquer situação. 

Além dos dados obrigatórios que devem constar no documento, também existe a exigência de que ele tenha sido emitido após uma avaliação médica real, que é caso das teleconsultas.

Quais informações devem constar no documento

Em um atestado médico, seja ele impresso ou digital, precisa constar todos os dados essenciais sobre o paciente, o médico e o período do afastamento.  Por lei, é preciso que o documento contenha no mínimo:

• Nome e CRM do médico;
• Nome completo do paciente (pode incluir CPF ou outro dado para identificação);
• Data e hora do atendimento;
• Período de afastamento.

Além desses itens obrigatórios, normalmente aparecem também: a assinatura eletrônica qualificada (certificado digital, no caso eletrônico); o endereço/contato profissional do médico (telefone, e-mail ou clínica); e, se for pertinente, a CID (código da doença).

Importante: algumas empresas não aceitam atestados sem o CID. Para incluir esse dado no documento, o médico precisa de autorização do paciente. Por isso, se a política da sua empresa requisitar esse dado como um item obrigatório, lembre-se de solicitar ao profissional que preencha esse campo na hora de pedir o atestado.

Caso fique faltando algum dos quatro dados acima, então o documento pode ser considerado irregular. Mas não se preocupe: em boas plataformas de telemedicina, que trabalham com profissionais com CRM ativo, os atestados online são emitidos no formato correto e com validade legal.

Tem como conseguir atestado online? 

Tem, sim. Para isso, basta que o paciente seja examinado por meio de uma teleconsulta. Se o profissional que analisar o caso considerar o afastamento necessário, então ele emite um atestado online. 

Por conta das diretrizes que constam na Portaria MS 467/2020, o documento será tão válido quanto um atestado impresso e pode ser utilizado normalmente para abonar uma falta no trabalho, por exemplo. 

Emissão com assinatura digital 

O grande diferencial do atestado eletrônico em relação ao impresso está na assinatura digital do médico. Aliás, é justamente essa assinatura que garante a autenticidade e integridade do documento. 

No Brasil, utilizamos o padrão ICP-Brasil: o médico possui um certificado digital (bem semelhante a um “RG digital”) e usa uma chave criptográfica para assinar o atestado. É isso o que o protege:qualquer modificação posterior quebraria essa assinatura, o que consequentemente indicaria uma fraude. 

Depois de ser assinado, é possível conferir a veracidade do atestado digital por qualquer leitor de PDF ou por sistemas oficiais. Aliás, o próprio Conselho Federal de Medicina disponibiliza um serviço gratuito de validação (a plataforma AtestaCFM) para checar a autenticidade do documento. 

É crime apresentar atestado falso? 

Sim, usar atestado médico indevidamente configura crime no Brasil, já que o Código Penal trata essa situação como falsidade documental/ideológica. 

Inclusive, a lei vale para os dois lados: é crime tanto para o médico que emite o documento, quanto para o paciente que solicita ou utiliza esse documento sem de fato precisar dele. Para o profissional, pode haver uma punição criminal como detenção e perda do registro profissional. 

Agora, para o paciente, existe o risco de sofrer sanções trabalhistas, como uma demissão por justa causa.

Diferença entre atestado válido e atestado falso 

Um atestado válido é aquele emitido dentro das regras: ele é assinado por um médico devidamente registrado, traz CRM correto, nome do paciente, datas e período coerentes, além da assinatura eletrônica. 

É um documento que pode ser conferido e possui valor legal. Um atestado falso, por outro lado, pode ter um nome ou CRM de médico inexistente, dados incoerentes, omissão de informações falsas ou simplesmente não estar assinado digitalmente. 

Vale lembrar que para que um atestado seja verdadeiro, é preciso que o paciente passe antes por uma consulta, seja ela presencial ou via telemedicina. 

Como o RH descobre um atestado falso? 

As principais maneiras de um RH descobrir que um atestado é falso são: 

• Conferência de dados do médico: checar a veracidade de uma consulta é fácil, basta verificar o nome do profissional que consta no atestado ou conferir se o CRM bate com o nome do médico e está válido;
• Validação da assinatura digital: no próprio site do Conselho Federal de Medicina é possível analisar se um atestado tem valor legal, com um sistema que valida a veracidade da assinatura digital utilizada;
• Inconsistências no documento: tempo de afastamento desproporcional ao quadro de saúde informado e erro na data de emissão são detalhes que podem levar o RH a suspeitar do documento. Nesse caso, fica fácil pesquisar pelo CRM ou pelo profissional em questão para checar se o atestado é, de fato, real ou não.

Também existem padrões estranhos que podem ser observados na empresa: vários atestados em sequência, por exemplo, podem levantar alguma suspeita. 

Como conseguir atestado online com segurança?

Você consegue um atestado online com segurança por meio de uma plataforma confiável de telemedicina. Na dúvida, confira sempre se a plataforma em questão trabalha com médicos com CRM ativo e se possui políticas sólidas de prevenção à fraude.

Aqui no Olá Doutor, por exemplo, temos um validador próprio de atestados, que analisa a autenticidade do documento por meio de uma conexão com o sistema do Governo Federal. Também contamos com ferramentas de IA monitorando todas as consultas em tempo real e com registros no CREMERS e de Responsável Técnico Médico.

Essas são apenas algumas das maneiras que utilizamos para oferecer consultas digitais seguras e com proteção de dados aos pacientes. Além disso, é claro, todos os atestados (e também receitas) emitidos pelos médicos na plataforma têm validade legal.

Consultas do seu jeito e no seu tempo

Da próxima vez que você acordar se sentindo mal e precisar de um atestado, não perca tempo e disposição com deslocamentos: conte com o 1° app de consulta assíncrona do Brasil.

Baixando o app Olá Doutor você tem acesso a médicos generalistas e mais de 25 áreas de atuação médica, e todos os profissionais contam com CRM ativo. Se o médico decidir que você precisa de um atestado, o documento é emitido na própria plataforma: tudo fica concentrado em um lugar só para que você tenha mais praticidade cuidando da sua saúde.